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Por acusação falsa, Petrus “ O PIAUIENSE”pode pegar até 12 anos de cadeia

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José de Ribamar Oliveira, determinou a intimação, na forma da Lei Penal, no capítulo dos crimes contra a honra, visando interpelar judicialmente o jornalista Petrus Evelyn, do Portal O piauiense. Pela interpelação, o jornalista tem prazo para responder e apresentar as provas do que alega, em caso contrário poderá vir a ser processado por crimes contra honra.


Lembramos que já existem jornalistas condenados por acusações levianas contra juízes do Piauí, exatamente por acusações que não puderam ser comprovadas.


A interpelação judicial é um instituto jurídico que permite que a parte requeira a apresentação prévia das provas do que é acusado, sendo que aquele que não apresenta as provas ou não responde à interpelação será o acusado e processado pelo crime contra a honra correspondente.


Somando as penas, se agregados os crimes de calúnia, difamação e injúria, podem somar até 12 anos de cadeia para o jornalista .






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