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Polícia Federal deflagra operação envolvendo empresário no Piauí

A Policia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 27, nas cidades de SãoLuis/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.


A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.



Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de "vantagem" para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.


Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada na capital piauiense, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês.

Residência do empresário em condomínio de luxo em Teresina

Ainda segundo a Polícia Federal, apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos.


Ao todo, mais de 70 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.


Os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar40 (quarenta) anos de reclusão.

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