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MP solicita que a prefeitura realize auditoria nos contratos com as empresas de ônibus de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, realizou audiência com a presença do procurador-geral do Município e representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), para debater sobre o transporte público coletivo da capital. A reunião aconteceu de forma remota nessa terça-feira (16).

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, ressaltou que a gestão tem dedicado bastante atenção ao transporte coletivo, intensificando a fiscalização das empresas, bem como verificando o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelas concessionárias prestadoras do serviço de transporte. Além disso, a Procuradoria também pontuou que está prestando assistência para que a Strans consiga se estruturar e trabalhar de forma mais eficiente.




Na reunião, representante do Setut ressaltou a necessidade de constante diálogo com o município, bem como o cumprimento das obrigações do contrato de concessão, em especial, o repasse dos subsídios para as empresas do setor.

Ao final da reunião, a promotora de justiça Maria das Graças do Monte, solicitou que o Município realize auditoria nos contratos e acordos celebrados com as concessionárias, a fim de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do instrumento, bem como a modicidade das tarifas cobradas aos usuários.


Segundo o superintendente da Strans, Cláudio Pessoa, "todas as medidas administrativas e judiciais estão sendo adotadas para corrigir irregularidades no sistema e melhorar o serviço ofertado aos usuários", argumentou.


Uma nova audiência será marcada, com a presença do Tribunal de Contas do Estado para somar esforços na fiscalização dos acordos e contratos assinados.

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