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Desembargador piauiense no STJ, diz Folha de São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, faz campanha para o piauiense, desembargador Carlos Pires Brandão, para ocupar uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta terça-feira, 10 . Ainda segundo a Folha, os ministros de STF tem se movimentado nos bastidores para emplacar aliados em duas vagas abertas do STJ.

Os piauienses, desembargador Carlos Brandão e o ministro do STF Kassio Nunes

Os assentos estão desocupados há mais de um ano, e a aprovação de uma lista a ser enviada para o presidente Jair Bolsonaro (PL) estava travada porque os integrantes do STJ decidiram votar a questão de maneira presencial, o que irá ocorrer na próxima quarta-feira (11). A disputa é apontada por magistrados como uma das mais acirradas dos últimos anos.


Nos bastidores, o ministro Gilmar Mendes articula para que o juiz federal de segunda instância Ney Bello seja um dos escolhidos atualmente, ele está no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1a Região).


O presidente do Supremo, Luiz Fux, quer que o indicado seja o juiz Aluísio Mendes, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Ele tem feito campanha ostensiva por isso, telefonando a ministros pedindo votos. O ministro Dias Toffoli, por sua vez, é ligado ao magistrado de TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Paulo Sergio Domingues. Já Edson Fachin apoia Fernando Quadros, que é juiz no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).


Apesar de integrantes do Supremo tentarem influenciar na disputa, a votação é realizada entre os ministros do STJ. Eles irão formar uma lista com quatro indicados e caberá a Bolsonaro escolher dois nomes para se tornarem ministros do segundo tribunal mais importante do país.


As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado. O primeiro era da 1º Turma da corte, que julga ações sobre direito público. O segundo era da 6º Turma, que trata de questões criminais. Ambos eram juízes de tribunais federais de segunda instância antes de chegarem ao STJ e, por isso, as vagas precisam ser ocupadas por magistrados que tenham a mesma origem.


Os dois assentos ficaram vagos por mais de um ano porque os ministros do STJ se negaram a fazer a votação da lista de maneira remota, formato em que as sessões vinham sendo realizadas devido à pandemia da Covid-19.


Com informações Folha de São Paulo



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