Câmara aprova projeto de Fábio Abreu que facilita importação de insumos no combate à Covid-19


O Senado deve analisar em breve um projeto de lei que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), agência regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O projeto de lei que é de autoria do deputado federal Fábio Abreu (PL) foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (1º).


De acordo com Fábio Abreu, o objetivo é ampliar a oferta de produtos médico-hospitalares para os órgãos públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal. “O projeto irá ajudar no combate à Covid-19, pois facilitará a importação também equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos médico-hospitalares, testes laboratoriais, oxigênio medicinal, respiradores automáticos e kits de intubação”, disse.


O relator do texto na Câmara, deputado Giovani Cherini (PL-RS), afirma em seu parecer que o projeto é importante porque a Opas consegue obter preços vantajosos nos insumos vendidos por meio dela. “O ganho não ocorre somente na obtenção de fontes adicionais para aquisição de produtos, como consequente ampliação da oferta, mas também na redução dos custos envolvidos nessas aquisições, o que gera maior economia e preservação do orçamento do SUS [Sistema Única de Saúde]”, disse. O projeto segue agora para votação no Senado Federal.




Com informações Agência Câmara

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